Portal da Transparência
O que o estatuto manda publicar, em um só lugar.
Cada documento aparece com a sua situação: publicado, com data, ou a publicar, com o prazo previsto.
Estatuto Social
Mantido no site de forma permanente. (Estatuto, art. 39) O texto aprovado em 19/10/2026 está em Estatuto Social.
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Regulamentos (inclui o de compras)
Mantidos no site. O regulamento de compras e contratações é publicado em até 90 dias da assinatura do contrato de gestão. (Estatuto, art. 39, art. 40)
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Contratos de gestão
Mantidos no site de forma permanente. (Estatuto, art. 39)
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Relação de dirigentes
Mantida no site de forma permanente. (Estatuto, art. 39)
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Remuneração da Diretoria
Mantida no site de forma permanente. (Estatuto, art. 39)
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Relatórios financeiros e de execução
Publicação anual no Diário Oficial do ente contratante, para cada contrato de gestão. (Estatuto, art. 39)
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Demonstrações auditadas
Demonstrações financeiras anuais, submetidas a auditoria externa independente. (Estatuto, art. 41)
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